Em carta aberta dirigida ao Governo, a Federação Académica do Porto (FAP) manifestou a sua oposição ao aumento das propinas no ensino superior, apelando ao congelamento nominal do valor para o próximo ano letivo. A posição surge na sequência do anúncio do Governo de que o descongelamento das propinas entrará em vigor em 2026, o que implicará um aumento anual de 13 euros, passando dos atuais 697 para cerca de 710 euros.

Ainda que o aumento seja considerado “residual”, a Federação Académica do Porto entende que a medida “não é adequada num momento em que Portugal precisa de mais diplomados e de uma população mais qualificada”, sublinhando que “o ensino superior deve ser encarado como o melhor investimento público com retorno económico e social garantido.” Caso o congelamento das propinas não seja possível, a FAP apela, pelo menos, ao compromisso com um congelamento real, garantindo que o aumento se mantenha inferior à taxa de inflação durante toda a legislatura.

A FAP propõe ainda que o montante anteriormente destinado ao prémio salarial, amplamente conhecido como devolução das propinas, seja redirecionado para o reforço estrutural da ação social, de forma a garantir que nenhum estudante seja afastado do ensino superior por motivos económicos. Francisco Porto Fernandes alerta que, apesar do reforço de 30 milhões de euros na ação social anunciado pelo Governo, “o montante continua a ser insuficiente face ao aumento da procura e ao agravamento do custo de vida estudantil, sobretudo na habitação”.

A FAP destaca, por fim, que o investimento na educação é essencial para o desenvolvimento sustentável do país, apelando ao Governo para que adote políticas que promovam a equidade no acesso e reforcem a qualidade do ensino superior.