
Dia Nacional do Estudante: Federação Académica do Porto cria grupos de reflexão para apresentar reformas estruturais para Portugal
Saúde, Educação, Economia, Estado e Sistema Político são as áreas prioritárias dos grupos de reflexão estratégica.
A Federação Académica do Porto (FAP) anuncia a criação de quatro grupos de trabalho multidisciplinares, destinados a intervir no debate público e a apresentar reformas estruturais para o crescimento económico e social do país. A iniciativa “Ideias novas para um país velho”, lançada no Dia Nacional do Estudante, mobiliza os estudantes do ensino superior do Porto a participarem na construção de propostas nas áreas da Saúde, Educação, Economia e o Estado e Sistema Político.
Aberta à participação de todos os estudantes, a iniciativa parte de um diagnóstico preliminar feito pela FAP que identificou os desafios estruturais persistentes no país, como a baixa produtividade, a burocracia administrativa, as dificuldades do sistema de saúde que colocam pressão crescente sobre a sua capacidade de resposta e as fragilidades do sistema político. “Portugal não é um país velho, é um país que precisa de ideias novas. Se nada mudar, vamos continuar a discutir os mesmos problemas nos próximos 10 ou 20 anos. Neste momento, a inação é o nosso maior risco. Está na hora de agir!”, afirma o presidente da FAP, Francisco Porto Fernandes.
Entre as linhas de intervenção já identificadas e aprovadas em Assembleia Geral, a FAP propõe: na área da Economia, a simplificação do sistema fiscal, com revisão do IRS e maior previsibilidade para empresas e contribuintes; no Estado, maior transparência no exercício de funções políticas e o aumento da remuneração dos detentores de cargos políticos; na Saúde, o reforço da autonomia das Unidades Locais de Saúde, com a criação de um novo modelo de designação dos conselhos de administração das ULS, estudando a possibilidade da sua eleição pela comunidade local; e, na Educação, dar mais autonomia às escolas, envolvendo-as no recrutamento de professores dentro de um quadro nacional de regras e transparência.
“Fala-se muito da necessidade de mudar, mas raramente se discute a forma em concreto: como devem ser implementadas as reformas e com que objetivos. Portugal não precisa de mais diagnósticos, precisa de respostas. É precisamente aqui que a Academia do Porto pode intervir. Somos mais de 80 mil estudantes, queremos contribuir para a modernização do país”, acrescenta o presidente da FAP.
Com a evolução recente das contas públicas - a dívida pública em trajetória descendente e projeções a apontar para níveis próximos de 90% do PIB nos próximos anos - a FAP considera que esta é a oportunidade certa para avançar com reformas, beneficiando da maior estabilidade das contas públicas.
Para esse efeito, está estabelecida uma metodologia de trabalho multidisciplinar, com as associações de estudantes organizadas por áreas temáticas para estruturar os problemas. Seguem-se sessões abertas a toda a comunidade académica para enriquecer as propostas com o conhecimento técnico dos estudantes de diversas licenciaturas e mestrados, que resultará num documento final para submeter a votação em Assembleia Geral.
O documento final, resultante do processo de reflexão, será apresentado aos decisores políticos e à sociedade civil. Com esta iniciativa, a FAP procura contribuir para o debate e modernização do país.
Consultar documento "Ideias novas para um país velho”.