Hoje, 12 de agosto de 2024, comemoramos o 25º aniversário do Dia Internacional da Juventude, uma data estabelecida pela Organização das Nações Unidas para sublinhar o papel crucial dos jovens na construção de sociedades mais justas e inclusivas. Numa conjuntura global de instabilidade social, política e económica, torna-se essencial reconhecer que os jovens são não apenas participantes do presente, mas também os arquitetos do futuro. Desvalorizar este papel crucial da juventude seria um erro irreparável.

O Movimento Estudantil Nacional, representante dos Jovens Estudantes do Ensino Superior em Portugal, vem a público exigir que o Governo Português desenvolva e implemente um Plano Estratégico para a Década de Valorização Jovem. Este plano deve ser fundamentado em cinco pilares essenciais: Democracia, Empregabilidade, Educação, Sustentabilidade e Comunidade.

No que à Democracia diz respeito, Portugal tem registado avanços na participação democrática, mas ainda há lacunas significativas na inclusão dos jovens nos processos decisórios. Em 2023, apenas cerca de 40% dos jovens entre os 18 e os 24 anos participaram nas últimas eleições nacionais, uma das taxas mais baixas na Europa Ocidental. O fortalecimento da democracia passa por garantir que a voz dos jovens seja ouvida e levada em consideração, especialmente em questões que moldam o futuro do país.

Relativamente à Empregabilidade, a taxa de desemprego jovem em Portugal permanece alta, em torno de 19%, significativamente superior à taxa geral de desemprego, que está em 6,4%. Este desnível reflete uma realidade preocupante: muitos jovens enfrentam dificuldades na transição do ensino para o mercado de trabalho, muitas vezes acabando por ficar presos em empregos precários, a termo ou mal remunerados. Além disso, Portugal está abaixo da média da União Europeia em termos de criação de empregos qualificados para jovens, destacando a necessidade urgente de políticas de emprego mais eficazes.

Relativamente à Educação, Portugal ocupa uma posição intermediária em rankings europeus de educação, com avanços significativos na universalização do Ensino Superior. Contudo, a taxa de abandono escolar precoce ainda é preocupante, situando-se em 5,9% em 2023, embora tenha havido melhorias em relação aos anos anteriores. Segundo dados disponíveis na Euronews, há quatro países na UE onde a população apresenta um nível de educação considerado como “baixo”, isto é, população que apresenta um grau de escolaridade inferior ao do ensino secundário. Portugal é o segundo país com a percentagem mais elevada de população com baixo nível de instrução (46,2%). Apenas é superado pela Turquia com 61,8%. Dados que nos devem sempre alertar e convocar para uma reflexão sobre o estado da educação em Portugal.

No que à sustentabilidade diz respeito, Portugal está bem classificado nos rankings globais de sustentabilidade, ocupando o 16º lugar entre 167 países em termos de cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). No entanto, o país ainda enfrenta desafios significativos, especialmente em áreas como a ação climática, onde a redução efetiva das emissões de carbono e a promoção de energias renováveis exigem maior empenho. Cerca de 70% dos jovens portugueses consideram as mudanças climáticas como uma ameaça séria, exigindo que o governo intensifique as suas ações neste campo.

Por fim, relativamente ao sentimento de vida em comunidade, Portugal, em termos de inclusão e multiculturalidade, tem uma classificação favorável, frequentemente elogiado pelas suas políticas de integração de imigrantes. No Migrant Integration Policy Index (MIPEX), Portugal é classificado como um dos países mais progressistas da Europa em termos de inclusão de povos estrangeiros. Contudo, existem ainda desafios, especialmente em relação à discriminação no mercado de trabalho e à plena integração social. A promoção de uma sociedade multicultural e igualitária é uma prioridade que deve ser abordada com seriedade e urgência e os jovens devem fazer parte desse processo.
Assim, neste Dia Internacional da Juventude, o Movimento Estudantil Nacional apela ao Governo e aos Partidos Políticos com assento parlamentar para que apresentem e implementem o Plano Estratégico para a Década de Valorização Jovem, estruturado nos cinco pilares mencionados. Apenas com ações concretas e políticas eficazes, poderemos assegurar que os jovens portugueses desempenhem plenamente o seu papel na construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e sustentável, em consonância com os ideais que celebramos hoje.

Subscritores: 
Associação Académica de Coimbra
Associação Académica da Universidade do Algarve
Associação Académica da Universidade de Aveiro
Associação Académica da Universidade da Beira Interior
Associação Académica da Universidade de Évora
Associação Académica da Universidade da Madeira
Associação Académica da Universidade do Minho
Associação Académica da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
Federação Académica de Lisboa
Federação Académica do Porto